Áreas de Atuação

Atuação Jurídica Estratégica, Técnica e Multidisciplinar

O Escritório Miranda & Matos Advocacia atua de forma estratégica e técnica em diversas áreas do Direito, oferecendo assessoria jurídica preventiva, contenciosa e consultiva, com foco na segurança jurídica, na organização patrimonial, na proteção de direitos e na solução eficiente de conflitos.

Nossa atuação é pautada pela ética profissional, pela responsabilidade técnica e pela observância rigorosa às normas legais e às diretrizes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Direito Civil

O Direito Civil é a base das relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, regulando direitos, deveres, obrigações e responsabilidades.

Atuamos de forma ampla em demandas cíveis, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, abrangendo contratos, responsabilidades, indenizações, cobranças, execuções, obrigações de fazer e não fazer, direito das coisas, possessórias, família e sucessões.

Nossa atuação envolve a elaboração e análise de contratos, ações de cobrança e execução, indenizações por danos morais e materiais, ações possessórias, usucapião, inventários, partilhas, divórcios, pensão alimentícia, revisões e exonerações de alimentos, buscando sempre a solução jurídica mais adequada ao caso concreto.

Direito Trabalhista

Atuamos no Direito do Trabalho tanto na defesa de empregados quanto na assessoria jurídica de empregadores, sempre com enfoque técnico e preventivo.

Nossa atuação inclui ações trabalhistas, rescisões contratuais, verbas rescisórias, horas extras, adicionais legais, estabilidade provisória, acidentes de trabalho, assédio moral, reconhecimento de vínculo empregatício, defesa em reclamações trabalhistas, elaboração de acordos, orientações sobre compliance trabalhista e estruturação de rotinas preventivas para empresas.

Prezamos pela redução de riscos trabalhistas, pela regularidade das relações de trabalho e pela segurança jurídica nas contratações.

woman in gold dress holding sword figurine

man and woman sitting on bench facing sea

Direito Previdenciário

No campo do Direito Previdenciário, atuamos na defesa dos direitos dos segurados perante o INSS e os regimes próprios de previdência, tanto na via administrativa quanto judicial.

Nossa atuação abrange concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por invalidez, BPC/LOAS, salário-maternidade, revisões de tempo de contribuição, reconhecimento de atividade especial e planejamento previdenciário.

A atuação é sempre precedida de análise técnica detalhada do histórico contributivo, documentação e estratégia jurídica adequada.

low angle photo of city high rise buildings during daytime

Direito Empresarial

No Direito Empresarial, atuamos na estruturação jurídica de empresas, contratos e relações comerciais, com foco na segurança patrimonial, na organização societária e na redução de riscos.

Nossa atuação abrange constituição de empresas, elaboração e revisão de contratos empresariais, holdings, reorganizações societárias, relações entre sócios, disputas societárias, recuperação de crédito empresarial, responsabilidade civil empresarial, assessoria jurídica contínua para empresas e atuação em litígios comerciais.

Buscamos sempre estruturar juridicamente o crescimento empresarial com segurança e previsibilidade.

a large building with a clock on the top of it

Direito Administrativo

Atuamos de forma ampla no Direito Administrativo, tanto na assessoria a entes públicos quanto na defesa de particulares perante a Administração Pública.

Nossa atuação envolve licitações e contratos administrativos, assessoria a municípios, processos administrativos, servidores públicos, concursos, responsabilização administrativa, improbidade administrativa, controle interno, consultoria em gestão pública, elaboração de pareceres jurídicos, auditorias de legalidade, defesas em tribunais de contas e atuação judicial envolvendo atos administrativos.

Possuímos atuação consolidada em projetos de recuperação de créditos públicos, auditorias tributárias e estruturação de procedimentos administrativos complexos.